Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei 2370 de 24 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o atendimento de famílias no Município em decorrência de desastre natural, situações de risco e vulnerabilidade social.
Veja MaisAltera a redação dos artigos 4º e 5º da Lei nº 2164 de 09 de julho de 2008, que dispõe sobre o Conselho de Defesa Municipal do ambiente de Esmeraldas - CODEMA e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei 1800 de 17 de novembro de 2000, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo de Esmeraldas - COMTURE.
Veja MaisDá denominação de Avenida IRACEMA RODRIGUES GARCIA a via pública que menciona.
Veja MaisDeclara de utilidade pública o Conselho Interdominacional de Ministros e Pastores Evangélicos de Esmeraldas - CIMPEE
Veja MaisDá denominação a ruas no Bairro Santa Cecília, neste município.
Veja MaisAutoriza as subvenções sociais as contribuições e as modalidades de Auxílios Financeiros para o exercício de 2014.
Veja MaisAutoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
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