Autoriza as subvenções sociais, as contribuições e as modalidades de Auxílios Financeiros para o exercício de 2015.
Veja MaisAutoriza abertura de créditos especiais para concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2426/2013 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Auxilio Financeiro- Bolsa Estadia no âmbito do Município de Esmeraldas aos Médicos participantes do Programa mais Médicos e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação às Ruas 3 e 5 do Conjunto Habitacional Castelo Branco - 2ª Seção, neste Município e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de Utilidade pública a Associação da Comunidade de São José.
Veja MaisDá denominação de “ Luiz Cândido Teixeira” ao galpão de materiais recicláveis do Município de Esmeraldas
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