Autoriza as subvenções sociais, as contribuições e as modalidades de “Auxilios Financeiros para o exercício de 2016”
Veja MaisEstima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Esmeraldas para o Exercício de 2016.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Suplementar, até o limite de R$328.470,12 (trezentos vinte e oito mil, quatrocentos e setenta reais e doze centavos) para o fim que menciona.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar de um por cento em favor da Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Residencial São Pedro - AMBASP.
Veja MaisAutoriza a abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de tráfego de veículos com carga de resíduos de qualquer natureza proveniente de outros municípios.
Veja MaisCria cargos de Agente Comunitário de Saúde e agente de combate às endemias e regulamenta o exercício das respectivas atividades no âmbito do Município de Esmeraldas, com fulcro no art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006 e da Lei Federal nº 11.350/2006
Veja MaisDispõe sobre isenção de preços públicos.
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