Dispõe sobre a divulgação na página oficial da internet da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, dos medicamentos oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Veja MaisEstima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas para o exercício de 2020.
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Veja MaisAutoriza a concessão de subvenções sociais e contribuições para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças reumáticas crônicas nos locais que menciona e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus e dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide” (LED) e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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