Estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Município de Esmeraldas para o exercício de 2021.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
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Veja Mais“Dispõe sobre a PGV (Planta Genérica de Valores) para o exercício de 2021 e toma outras providências.”
Veja MaisDetermina a obrigatoriedade dos clubes desportivos, clubes de campo, hotéis fazendas, resorts, hotéis urbanos e pousadas de Esmeraldas que disponham de piscinas de manter guarda-vidas em suas dependências e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do art. 4º da Lei 2.655/2019 de 30 de dezembro de 2019.
Veja Mais“Institui a Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas e dá outras providências. ”
Veja MaisDispõe sobre a isenção de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Esmeraldas, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e dá outras providências.
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