DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                                                                     

Cria parâmetros para os gastos com Publicidade e Propaganda da Administração Pública Direta e Indireta.                                                                                         

Institui a “Semana de Conscientização sobre Escoliose Idiopática Adolescente no Município de Esmeraldas(MG) e dá outras providências.                         

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de 157,00 m² (cento e cinquenta e sete metros quadrados) da área institucional no Distrito de Andiroba à operadora vencedora do Lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 206/  (...)

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de 225,00 m² (duzentos e vinte e cinco metros quadrados) da área institucional nº 02, no Povoado de São José à operadora vencedora do Lote 31A, de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n  (...)

“Altera o Parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.724, de 16 de dezembro de 2021”.                                                                                                                     

Institui a comenda “ Consciência Negra - Memórias de Zumbi dos Palmares” no calendário oficial do Município de Esmeraldas/MG                                           

“Autoriza o Executivo Municipal a ceder Área Verde, inserida em Área de Preservação Permanente do Bairro Quintas São José à COPASA para instalação, implantação e operação de poço artesiano profundo em área de 36,00m², localizado na Rua Augusto de Lima (antiga “9”) no Bairro Quintas São José, no Muni  (...)

“Autoriza o Executivo Municipal a ceder área verde à COPASA para instalação, implantação e operação de poço artesiano profundo em área de 110,00m², localizado na Rua Manoel Campolina, no Bairro São José, no Município de Esmeraldas, para abastecimento de água e dá outras providências”.

Institui a “ Semana Municipal de Enfermagem” e dá outras providências.