Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeraldas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Vias Públicas Municipais do Bairro Estância Encontro das Águas e dá outras providências.
Veja MaisDá denominação a via Pública de ligação à comunidade do Brejão no distrito de Melo Viana e dá outras providências.
Veja MaisINSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS O PROGRAMA DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA, COM O MÊS "NOVEMBRO AZUL", DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM
Veja MaisDispõe sobre a proibição de instituições financeiras de realizar publicidade, oferta e celebração de crédito consignado, por ligação telefônica ou por aplicativo de mensagens, com idosos, aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) vinculados ao INSS no âmbit (...)
Veja MaisInstitui no município de Esmeraldas o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.
Veja MaisAutoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa de Vacinação Domiciliar para Idosos Restritos ao Domicílio.
Veja MaisDispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em eventos públicos oficiais realizados pelo Município de Esmeraldas.
Veja Mais“Dispõe sobre a prioridade para pagamento de férias-prêmio ao servidor público do Município de Esmeraldas que seja doador de sangue”
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.