Altera redação da Resolução nº 8/2014, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Esmeraldas.
Dispõe sobre reembolso para despesas que menciona e dá outras providências.
Concede Mérito Legislativo e Medalha de Mérito em Educação
Concede Título de Cidadania Honoraria ao Reverendíssimo Padre Edson Marques de Alcântara