Dispõe sobre doação de terreno e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre doação de terreno no Loteamento Santo Antônio.
Veja MaisAutoriza assinatura de Convênio e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza assinatura de Convênio, Termo Aditivo, Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Veja MaisDispõe sobre Tempo de Serviço na Atividade Privada.
Verbetes: Dispõe sobre Tempo de Serviço na Atividade Privada.
Veja MaisDispõe sobre Consolidação da Legislação Tributária do Município de Carmo de Minas – MG, e dá outras providências.
Verbetes: Dispõe sobre Consolidação da Legislação Tributária do Município de Carmo de Minas - MG.
Veja MaisAutoriza repasse de subvenção e dá outras providências.
Verbetes: Autoriza repasse de subvenção, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais.
Veja MaisCria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Verbetes: Cria o Fundo Municipal de Assistência Social.
Veja MaisCria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Verbetes: Cria Conselho Municipal de Assistência Social.
Veja MaisAltera redação do artigo 65, parágrafo 3° da lei n° 1.192/94 e dá outras providências.
Verbetes: Altera redação do artigo 65, parágrafo 3° da lei n° 1.192/94.
Veja MaisConcede subvenções a diversas entidades e contem outras providências.
Verbetes: Concede subvenção a diversas Entidades. Associação de Municipios da Microrregião dos Circuitos das Águas - AMAG; Sociedade Rural de Carmo de Minas; À Empresa de Assistência Técnica e Extenção Rural de Minas Gerais - EMATER; Ao Clube Recreativo Democrático; Ao Programa Nacional de Alimentação Es (...)
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