Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG _ Consulta de Leis

Câmara Municipal de Carmo de Minas - MG

Lei Complementar 1973/2020

de 01/12/2020

Abre cédito especial no valor de R$ 215.122,56 às dotações do Município de Carmo de Minas - MG.

Lei Complementar 1972/2020

de 01/12/2020

Estima receita e fixa a despesa do município de Carmo de Minas para o exercício financeiro de 2021

Anexo I - Receitas por Fonte e Respectiva Legislação .pdf 476,22KB Anexo III - Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas .pdf 461,76KB Anexo II - Orçamento da Receita Programa .pdf 479,79KB Anexo VI - Programa de Trabalho através da Funcional Programática .pdf 467,43KB Anexo V - Quadro das Dotações por Órgãos de Governo e Administração .pdf 538,34KB Anexo VII - Adendo V - Orçamento Programa .pdf 519,85KB Anexo IV - Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funcões de Governo .pdf 463,15KB Anexo VIII - Natureza da Despesa - Anexo 2 - Orçamento Programa .pdf 528,28KB Anexo IX - Natureza da Despesa - Consolidação Geral .pdf 463,61KB Anexo XI - Demonstrativo de Despesas por Funcional Programática com Vínculos .pdf 467,60KB Anexo X - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções .pdf 273,93KB Anexo XII - Despesas detalhadas por Fontes de Recursos .pdf 533,39KB Anexo XIII - Destinação de Recursos da Receita .pdf 471,50KB Anexo XIV - Destinação de Recursos Vinculados .pdf 492,42KB Anexo XV - Cálculo dos Limites Consituicionais .pdf 470,15KB Anexo XVI - Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Contas .pdf 516,36KB

Lei Complementar 1971/2020

de 20/10/2020

Autoriza a abertura de crédito especial às ações emergênciais, destinadas ao Setor Cultural de enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID-19

Lei Complementar 1970/2020

de 14/10/2020

Autoriza a abertura de crédito especial destinado às ações de enfrentamento do Novo Coronavirus - COVID-19

Lei Complementar 1969/2020

de 29/09/2020

Autoriza a abertura de crédito adicionais suplementares ao orçamento vigente do Município de Carmo de Minas - MG

Lei Complementar 1958/2020

de 09/06/2020

Aurtoriza a abertura de crédito especial destinado às ações de enfrentamento do Novo Coronavírus - COVID- 19.

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