CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisResolução MD Nº 36/2023 “EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO”. A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, no uso de suas atribuições asseguradas por lei, com fulcro no artigo 65, inciso VII da Lei Orgânica Municipal e o arti (...)
Veja Mais"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 001/2023, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Veja MaisINSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO SUSTENTÁVEL" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja Mais“NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Veja MaisRESOLUÇÃO Nº 022/2023 ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA RESOLUÇÃO Nº 08/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veja MaisAltera e insere os dispositivos que especifica da Resolução nº14/2019 e dá outras providências
Veja Mais“REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.