Verbetes:
A Rua Olavo Bruns no Bairro Goiabal, passa a denominar-se Rua Maurício Chaib.
Lei Ordinária 931/1991
de 16/12/1991
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO
Verbetes:
Criação, Curso Supletivo
Lei Ordinária 930/1991
de 09/12/1991
MODIFICA OS GRUPOS A, B E C DA TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 2 DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Verbetes:
Código Tributário Municipal
Lei Ordinária 929/1991
de 09/12/1991
MODIFICA O ARTIGO 1] PARAGRAFO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N] 855, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
Verbetes:
Alteração art 1ºlei 855/89
Lei Ordinária 928/1991
de 09/12/1991
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Verbetes:
A Praça Cônego Cândido Silva, passa a denominar-se Praça da Basílica Menor.
Lei Ordinária 927/1991
de 09/12/1991
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Verbetes:
denominação, ANTIGA Rua Rio Branco, centro, Rua Cônego Cândido Silva.
Lei Ordinária 926/1991
de 25/11/1991
INSTITUI O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
Verbetes:
Fundo Previdenciário
Lei Ordinária 925/1991
de 25/11/1991
AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSNINAR CONVENIOS COM O BANCO DO BRASIL S/A
Verbetes:
Convênio Banco do Brasil S/A
Lei Ordinária 924/1991
de 11/11/1991
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992
Verbetes:
Receita e Despesa LOA 1992
Lei Ordinária 923/1991
de 11/11/1991
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL
Verbetes:
Doação Imóvel, Bairro da Estação Ferroviária
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