QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 921 DE 28 DE OUTUBRO DE 1991 E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
Verbetes:
Alteração lei 921/91
Lei Ordinária 959/1992
de 03/12/1992
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 922 DE 28 DE OUTUBRO DE 1991, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS
Verbetes:
Alteração lei 922/91
Lei Ordinária 958/1992
de 30/11/1992
DISPÕE SOBRE A PLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Verbetes:
Direitos da Criança e Adolescente, CMDCA, Conselho.
Lei Ordinária 957/1992
de 30/11/1992
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Verbetes:
Executivo, Parcelamento, FGTS
Lei Ordinária 956/1992
de 30/11/1992
QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 890 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Verbetes:
Alteração lei 890/90, Contratação Magistério, Professor
Lei Ordinária 955/1992
de 09/11/1992
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993
Verbetes:
LOA 1993
Lei Ordinária 954/1992
de 09/11/1992
AIMENTA A RECEITA DO ORÇAMENTO VIGENTE
Verbetes:
Receita, Orçamento
Lei Ordinária 953/1992
de 24/09/1992
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO JUIZ DE DIREITO E AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
Verbetes:
Ajuda de custo Juiz de Direito, Promotor
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