Verbetes:
Antiga Rua Afonso Pena, Rua Noé Romão Carneiro.
Lei Ordinária 1091/1995
de 11/12/1995
MODIFICA O ARTIGO 33 DA LEI Nº 633 DE 18/12/1978 E ARTIGO 34 DA LEI Nº 855 DE 30/12/89
Verbetes:
Altera art. 33 lei 633 / 78 e art 34 lei 855/89
Lei Ordinária 1090/1995
de 11/12/1995
INSTITUI TAXA DE SERVIÇOS PRESTADOS NO RECOLHIMENTO DE LIXO NÃO RESIDENCIAL
Verbetes:
Recolhimento lixo, não residencial
Lei Ordinária 1089/1995
de 11/12/1995
AUTORIZA APROVAÇÃO DE CONVENIO COM A DELEGACIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
Verbetes:
Convênio, Delegacia Polícia Rodoviária Federal
Lei Ordinária 1088/1995
de 11/12/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Verbetes:
Programa Saúde Terceira Idade, Saúde
Lei Ordinária 1087/1995
de 04/12/1995
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Verbetes:
FMAS
Lei Ordinária 1086/1995
de 04/12/1995
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Verbetes:
Conselho Assistência Social, COMAS
Lei Ordinária 1085/1995
de 04/12/1995
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Verbetes:
A Rua Rio Branco, passa a denominar-se Rua Olímpio Eufrásio filho.
Lei Ordinária 1084/1995
de 04/12/1995
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Verbetes:
A Rua Marechal Floriano Peixoto, passa a denominar-se Rua Ismael Irinel.
Lei Ordinária 1083/1995
de 14/11/1995
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCICIO FINACEIRO DE 1996
Verbetes:
Receita, Despesa, Exercício 1996
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