"AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAXAMBU - CIS/CAXAMBU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Verbetes: Consórcio Intermunicipal de Saúde, Microrregião de Caxambu - CIS
"INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS"
Verbetes: Código Tributário Municipal
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 937 DE 22/04/92"
Verbetes: Altera anexo VII, Lei 937 22/04/92, acessor especial
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 09/11/93"
Verbetes: Alteração lei 1000/93, fisioterapeuta, servidores, área da saúde.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097 DE 21/05/96"
Verbetes: Alteração lei 1.097/96
"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.122 DE 28/02/97"
Verbetes: Alteração lei 1.122/97
"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001"
Verbetes: Plano Plurianual 1998 a 2001
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998"
Verbetes: Receita, Despesa 1998
"DIPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS, INCETIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Verbetes: Doação de imóveis, Incentivos fiscais, PASTRINI.
"DISPÕE SOBRE MUNICIPALIZAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CBA A 4ª SÉRIE DAS ZONAS URBANAS E RURAL"
Verbetes: Municipalização, Ensino das zonas rurais e urbanas, escolas
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