"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005"
Verbetes: Orçamento 2005, receita
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO
Verbetes: Pessoas carentes, Assistência Social
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
Verbetes: Código Tributário
ALTERA O ART. 32 E ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 958 DE 01/12/92
Verbetes: Lei 958/92, Alteração Conselho Tutelar
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- COMSEA DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
Verbetes: Conselho Municipal Segurança Alimentar COMSEA
SOLICITA AD REFERENDUM À REMUNERAÇÃO PAGA NO PERÍODO DE VIGÊNCIA ATÉ REVOGAÇÃO DA LEI 1.237/2000
Verbetes: AD REFERENDUM 1.237/2000
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
Verbetes: Código de Obras
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
Verbetes: Plano Diretor, Município
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSE
Verbetes: Utilidade Pública, Eubiose
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS - APRA
Verbetes: Utilidade Pública APRA, associação
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