DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SEVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Verbetes: Educação, Plano de Cargos e Salários
MODIFICA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO
Verbetes: Estatuto do Magistério Público
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONOS SALARIAIS AO PESSOAL DO MAGISTÉRIO
Verbetes: Educação, Abono
ESTENDE PRAZO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
Verbetes: Doação, Bem Imóvel SHC
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Verbetes: Conselho Municipal Educação
FIXA LIMITE PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR
Verbetes: Pagamento de Precatório e Fazenda Municipal
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA
Verbetes: Doação Bem imóvel, Luiz Fernando Furtado Pereira
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, CRIA CARGO EM COMISSÃO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
Verbetes: Secretaria Municipal, Planejamento Controle e Avaliação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Verbetes: Rua Projetada 4 - Bairro Nazaré - Rua Belzony Paganelli Carneiro.
Verbetes: Rua Projetada 1 - Conj. Hab. Dep. Carlos Elói Guimarães - Rua José Rodolfo Soares.
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