“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Verbetes: POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Veja Mais"Altera a Lei n° 1.821 de 19 de agosto de 2019, e dá outras providências".
Verbetes: alter lei n° 1.821/19, Grau de escolaridade Agente de Combate à Endemias e Agente Comunitário de Saúde.
Veja MaisAutoriza aquisição de Imóveis Urbanos que especifica e dá outras providências.
Verbetes: imóveis, aquisição, Banco do Brasil
Veja MaisDá denominação à logradouro Público"
Verbetes: denominação, Praça Jorge Inácio Maia, logradouro, Bairro Nazaré.
Veja Mais"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”.
Verbetes: LOA 2020, Orçamento Prefeitura.
Veja Mais"Altera dispositivo da Lei n° 1551/2009"
Verbetes: Conselhos, Altera Lei 1.551/2009, Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural.
Veja MaisDá denominação ao Espaço Municipal Cultural"
Verbetes: denominação, Espaço Municipal Cultural, Manoel Romeu Santiago.
Veja Mais"Altera a Lei n° 1.440 de 15 de março de 2006 que Autoriza Criação de Equipes e Contratação de Pessoal para o Programa Estratégia de Saúde da Família e dá outras providências"
Verbetes: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ESF, SAÚDE, ALTERA A LEI Nº 1440 DE 15 DE MARÇO DE 2006, PSF.
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a concessão de Direito Real de Uso de imóvel público que especifica, à empresa Bella Winners Indústria e Comércio Ltda-ME e dá outras providências."
Verbetes: CONCESSÃO, BELLA WINNERS IND. E COMERCIO LTDA
Veja MaisAutoriza o Município a contratar um Coordenador de Curso Técnico e dá outras providências.
Verbetes: contratação, Coordenador de Curso Técnico, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
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