"Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar a título de adicional recursos financeiros, na forma de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU"
Verbetes: SUBVENÇÃO SOCIAL ARAPRHU.
Veja Mais"Dispõe sobre concessão de subvenção social ao Lar do Idoso São Benedito para o ano de 2023 e dá outras providências"
Verbetes: Lar do Idoso, LAISB, Subvenção social.
Veja Mais"Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana - ARAPRHU para o período que especifica e dá outras providências"
Verbetes: ARAPRHU, Subvenção social.
Veja Mais"Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para o período que especifica e dá outras providências"
Verbetes: APAE, subvenção social.
Veja Mais"Institui e regulamenta a função de Professor de Apoio para fins de Atendimento da Educação Especial aos Estudantes da Rede de Ensino do Município"
Verbetes: Professor de Apoio, Educação Especial aos Estudantes da Rede de Ensino do Município, Educação.
Veja Mais"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”.
Verbetes: LOA 2023, Orçamento 2023.
Veja Mais"Regulamenta o § 3º do art. 100 da CR/88 e fixa limite no município de Conceição do Rio Verde/MG para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor"
Verbetes: Art. 100 da CR/88 e fixa limite no município de Conceição do Rio Verde/MG para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPV.
Veja Mais"Abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências"
Verbetes: Crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), Secretaria Municipal de Saúde.
Veja MaisEstabelece procedimentos de gestão e controle do Cartão de Vacinação a ser apresentado às unidades escolares como documento obrigatório que comporá o prontuário dos alunos da rede municipal e particular de ensino de Conceição do Rio Verde MG.
Verbetes: Cartão de Vacinação, escolas da rede municipal e particular de ensino.
Veja MaisAbre crédito adicional especial no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais) para despesas não previstas no vigente orçamento e dá outras providências.
Verbetes: Crédito adicional especial no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), Reforma e Ampliação da Quadra Municipal Zeferino Alexandrino.
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