"Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências"
Verbetes: Obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na Rede Pública Municipal de Saúde.
Veja Mais“Altera a redação e revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 1.325 de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências”
Verbetes: Altera a redação e revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 1.325, CEMIG, Taxa de contribuição de Iluminação Pública.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$95.185,25 (noventa e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) para o reforço de despesas prevista no vigente orçamento e da outras providências"
Verbetes: abertura de crédito, orçamento,suplementação
Veja Mais"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.959,40 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) para o reforço de despesas prevista no vigente orçamento e da outras providências"
Verbetes: abertura de crédito, orçamento,suplementação.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.001,13 (treze mil e um reais e treze centavos) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências."
Verbetes: abertura de crédito, orçamento, suplementação.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 607.398,31 (seiscentos e sete mil trezentos e noventa e oito mil reais e trinta e um centavos) para o reforço de despesas prevista no vigente orçamento e da outras providências."
Verbetes: abertura de crédito, orçamento, suplementação.
Veja Mais"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para o reforço de dotações previstas no vigente orçamento e da outras providências."
Verbetes: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para o reforço de dotações previstas no vigente orçamento, Orçamento.
Veja Mais"Institui, no âmbito do Município de Conceição do Rio Verde/MG, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências"
Verbetes: saúde, portadores de fibromialgia.
Veja Mais"Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição do Rio Verde para o exercício financeiro de 2024”.
Verbetes: LOA 2024, orçamento.
Veja Mais“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.”
Verbetes: veículos oficiais, carros, poder executivo e legislativo.
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