ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO
Verbetes: carga horária, assistente social.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE "COORDENADOR DO SIAT" E "COORDENADOR DO DEMFIST" E REVOGA EM PARTE A LEI COMPLEMENTAR N° 22/2010."
Verbetes: reenquadramento, provimento em comissão, servidores,SIAT,DEMFIST.
Veja Mais"INCLUI O INCISO VII, NO ARTIGO 73 DA LEI N° 1.291/2001, DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL"
Verbetes: Código de Postura Municipal.
Veja Mais"Dispõe sobre a reestruturação dos anexos constantes na Lei Complementar n° 011/2007, de 03/10/2007"
Verbetes: Reestruturação da lei Complementar n° 011/2007, servidores, Câmara Municipal.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE REVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2007, DO QUADRO DE PESSOAL E REESTRUTURA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Verbetes: revisão, servidores, Lei Complementar n° 009/2007.
Veja Mais“Desmembra o setor de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura, cria a Secretaria Municipal de Esportes, e o cargo/vaga de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esportes.”
Verbetes: Secretaria Municipal de Esportes, Secretário Municipal de Esporte, cargo,comissão.
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