“Acrescenta o artigo 114 – A e seus parágrafos à Lei 961/1992 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Conceição do Rio Verde”
Verbetes: Altera Estatuto dos Servidores Públicos, redução da jornada de trabalho, DECLARADA INCONSTITUCIONAL - VÍCIO DE INICIATIVA - 1.0000.14.052517-1/000 (21/10/2016)
Veja Mais“Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 39, de 18/10/2013 e acresce o art. 3-A".
Verbetes: Lei Complementar Municipal n º39,de 18/10/2013.
Veja Mais"Dispõe sobre o reajuste do salário base dos professores integrantes do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Conceição do Rio Verde".
Verbetes: reajuste, magistério, servidores, educação.
Veja Mais"Fixa os vencimentos para o cargo de Procurador Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde"
Verbetes: Procurador Jurídico do Legislativo, Câmara Municipal, Servidores.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.