Denomina Via Pública
Veja MaisAcresce e Modifica Dispositivos do Artigo 2º, da Lei Municipal Nº 3.547/2004, de 15 de Abril de 2004, Alterada pela Lei Municipal Nº 4.651/2007, de 21 de Maio de 2007, que Dispõem sobre o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos - FMDD.
Veja MaisInstitui Gratificação aos Secretários Executivos dos Órgãos Colegiados que Integram o Poder Executivo Municipal.
Veja MaisAutoriza o Município de Jaraguá do Sul a Integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do “Vale do Itapocu” (Consórcio das Águas do Itapocu) e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Município de Jaraguá do Sul, a Adquirir, por Doação, Equipamentos de Informática.
Veja MaisDenomina Via Pública.
Veja MaisInstitui o PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO no Âmbito do Município de Jaraguá do Sul.
Veja MaisConcede Contribuição às Entidades que Especifica, e dá outras providências.
Veja MaisConcede Auxílio para Despesas de Capital à Sociedade Divina Providência - Hospital e Maternidade São José e ao Hospital e Maternidade Jaraguá.
Veja MaisSuplementa e Anula Dotação do Orçamento Vigente, da Lei Municipal Nº 4.559/2006, de 22/12/2006, e Alterações, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaraguá do Sul, seus Órgãos e Entidades para o Exercício de 2007, Referente à Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul.
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