Autoriza o Município de Jaraguá do Sul, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (FMS), Através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Efetuar o Pagamento de Despesas ao Centro de Tratamento de Doenças Renais de Joinville SS Ltda., Decorrentes da Prestação de Serviço de Terapia Renal Substituti  (...)

Dispõe Sobre a Anistia de 50% (Cinquenta Por Cento) das Férias e do Adicional de Um Terço que Foram Antecipados aos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jaraguá do Sul, Pertencentes à Administração Direta, às Autarquias, às Fundações Públicas Municipais e Empresa Pública, Bem Como aos Celeti  (...)

Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Conceder Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), e dá outras providências.     

Autoriza o Município de Jaraguá do Sul a Conceder Subvenção Social à ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL (AMA), e dá outras providências.

Dispõe Sobre Normas Urbanísticas Específicas Para a Implantação e Compartilhamento de Infraestrutura de Telecomunicações no Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jaraguá do Sul, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (FMS), Através do Fundo Municipal de Saúde (FMS), a Efetuar o Pagamento de Despesas ao Centro de Tratamento de Doenças Renais de Joinville SS Ltda., Decorrentes da Prestação de Serviço de Terapia Renal Substituti  (...)

Altera denominação da Escola Municipal de Ensino Básico                                                                                                                                                                                             

Denomina Via Pública.                                                                                                                                                                                                                                                                 

Autoriza o Executivo Municipal a Ceder Espaço Público Municipal ao ESTADO DE SANTA CATARINA, Através da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL, por Intermédio da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (JUCESC).

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente, Aprovado pela Lei Municipal Nº 8.456/2020, de 21/10/2020, e Alterações Posteriores, para Reforço do Crédito Especial Autorizado pela Lei Municipal Nº Nº 8.552/2021, de 24/02/2021, e dá outras providências.