Dispõe sobre aquisição de Terrenos
Dispõe sobre isenção de IPTU
Verbetes: isentos aposentados salário mínimo
Dispõe sobre Crédito Especial
Dispõe sobre Suplementação Orçamentária e contém outras providências
Dispõe sobre construção de Quadra Poliesportiva e contém outras providências
Dispõe sobre construção de Quadra Poliesportiva e dá outras providências
Dispõe sobre doação de Terreno do próprio município
Verbetes: Geraldo Moacir lote doar
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropiação, terreno que menciona
Autoriza o Prefeito Municipal de São Thomé das Letras a parmutar bem imóvel do Patrimônio Municipal
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.