Altera o artigo 33 e 34 da Lei Municipal No 281 de 18/11/1980
Verbetes: licença exploração pedreira quartizito taxa
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1995
Verbetes: orçamento dotações QDD
Autoriza o Executivo Municipal à Leiloar Bens Públicos
Verbetes: inservíveis leilão veículos motor
Institui o "Código de Posturas" do Município de São Thomé das Letras e dá outras Providências
Dispõe sobre Doação de Terreno da Municipalidade
Verbetes: Antônio Divino Teodoro Rua Visconde Caldas doar
Dispõe sobre suplementação Orçamentária e contém outras providências
Verbetes: orçamento dotação crédito adicional
Dispõe sobre a construção de Banheiros Públicos e contém outras providências
Verbetes: praça rosário
Dispõe sobre percentual de insalubridade e Produtividade no Serviço Público Municipal e dá outras providências
Verbetes: saúde saneamento coleta lixo plantão
Dispõe sobre Taxas de Serviços Transitórios
Verbetes: particulares máquinas
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Verbetes: 8,19%
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