Dispõe sobre a alteração da Lei 1344 de 19 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2014/LDO - 2014)
Lei Ordinária 1357/2013
de 18/12/2013
Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de São Tomé das Letras e dá outras providências.
Lei Ordinária 1356/2013
de 13/12/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1355/2013
de 13/12/2013
Dispõe sobre a convalidação das subvenções sociais repassadas no ano de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 1354/2013
de 18/11/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 1352/2013
de 18/11/2013
Autoriza o Executivo Municipal adquirir área de terreno para construção de UBS no bairro Sobradinho e dá outras providências.
Lei Ordinária 1351/2013
de 12/11/2013
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00, para aquisição de um terreno destinado à construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Sobradinho e dá outras providências.
Lei Ordinária 1350/2013
de 11/11/2013
Altera a Lei Municipal nº 1287 de 03 de setembro de 2011 e dá outras providências.
Lei Ordinária 1349/2013
de 28/10/2013
Estabelece novos parâmetros para a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga a Lei 1.225/2010 e dá outras providências.