Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 86.850,00.
Lei Ordinária 1698/2023
de 11/12/2023
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Férias aos Vereadores de São Tomé das Letras.
Modifica a Lei Orçamentária de 2023, aumentando para 17,5% o limite para abertura de créditos suplementares pelo Poder Executivo.
Lei Ordinária 1696/2023
de 20/11/2023
Institui o Programa para Aumento da Qualidade da Saúde Pública do Município de São Tomé das Letras.
Lei Ordinária 1695/2023
de 14/11/2023
Dispõe sobre a criação da Brigada Municipal de Proteção, Controle e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais no município de São Tomé das Letras.
Lei Ordinária 1694/2023
de 14/11/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do Departamento Municipal de Saúde, no valor de R$ 550.000,00.
Lei Ordinária 1693/2023
de 14/11/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural no Município, no valor de R$ 362.900,00.
Lei Ordinária 1692/2023
de 14/11/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município, em favor do Departamento Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 10.715,30.
Lei Ordinária 1691/2023
de 14/11/2023
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município, em favor do DepartamentoMunicipal de Educação, no valor de R$ 121.913,69.
Lei Ordinária 1688/2023
de 25/09/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS MUNICIPAIS - REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Carregando arquivo ...
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.