“Orça a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2023”.
Veja Mais"Menciona entidades conveniadas e dá outras providências."
Veja Mais"Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições às Entidades sem fins lucrativos para o exercício de 2023 e dá outras providências".
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Carmo da Cachoeira - MG e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei 2.653, de 5 de setembro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis, sob condições, para construção de fábrica de artefatos de cimento para Thiago Chagas Reis, à título de incentivo ao desenvolvimento industrial e comercial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Veja Mais"Altera a Lei 2.911, de 28 de junho de 2022 e dá outras providências."
Veja Mais"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção do Termo de Colaboração com a Lar São Vicente de Paulo, e dá outras providências".
Veja MaisAltera escolaridade de cargos do Quadro Geral da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
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