Dispõe sobre a concessão de auxílio especial de CR$ 30.000.000,00 ao Serviço de Obras Sociais - SOS.
Dispõe sobre a concessão de auxílio especial de CR$ 500.000,00 à UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE PONTA GROSSA - UAMPG.
Declara de Utilidade Pública a entidade filantrópica CLINILUZ de Ponta Grossa.
Altera a Lei nº 3.763, de 12/06/85, que dispõe sobre o Regime Tributário da Microempresa e dá outras providências.
Altera a Lei nº 4.415/90, que aprova o Projeto de Arruamento I Etapa de ocupação do antigo pátio da R.F.F.S.A. e dá outras providências.
Dispõe sobre a Taxa de vigilância Sanitária.
Disciplina a divulgação do texto integral de edital das informações sobre o objeto de licitação.
Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE ESTUDOS E ORIENTAÇÃO DA FAMÍLIA.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA PALMEIRINHA.
Altera a Tabela I anexa ao Código Tributário Municipal. (DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE TERCEIROS EM REPRESENTAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA.
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.