Institui o Dia Municipal do Imigrante Açoriano.
Veja MaisInstitui no calendário oficial do município a Semana do Lixo Zero, e dá outras providências.
Veja MaisAltera a redação do artigo 20, da Lei nº 4.110, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e a Comissão de Ética, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre o Abono por Incremento de Arrecadação aos servidores lotados na Secretaria da Fazenda do Município de Imbituba, e dá outras providências.
Veja MaisDenomina “Praça Santilino Pedro de Carvalho” a praça pública situada na Rua Bento Damásio, bairro Campo da Aviação, neste município de Imbituba-SC.
Veja MaisInstitui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Município de Imbituba, e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Programa Educação Digital e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a concessão de subsídio orçamentário extraordinário a tarifa do transporte público coletivo urbano em razão da constatação do decorrente déficit mensal, e dá outras providencias.
Veja MaisAltera a redação do Art. 1º da Lei 5.294, de 08 de março de 2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo, a repassar a título de abono, no ano de 2022, aos profissionais da Saúde e de Assistência Social e dá outras providências
Veja MaisInstitui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher no município de Imbituba, e dá outras providências.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.