REGULAMENTA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja Mais“Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa dos gabinetes parlamentares, da Procuradoria-Geral e da administração interna da Câmara Municipal de Esmeraldas e dá outras providências.”
Veja MaisVeda a nomeação pela administração pública de pessoas condenadas pelos crimes que menciona. Art. 1º Fica Vedada a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, para todos os cargos efetivos e em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas (...)
Veja MaisDispõe sobre a atualização da Unidade Padrão de Vencimento - UPV do anexo II da Lei Municipal 2086/2007 e suas alterações.
Veja MaisAutoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
Veja MaisAutoriza a transferência de recursos a entidades para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Veja Mais“CRIA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS A COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUAR POR PRAZO INDETERMINADO COMO CÂMARA TEMÁTICA, FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO E APOIO ÀS POLÍTICAS DE EQUIDADE”.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.