“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 971 DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1915/2024
de 19/12/2024
"CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE GUABIRUBA".
Lei Complementar 1914/2024
de 18/12/2024
“INSTITUI O PARCELAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS, ACRESCENTANDO O ART. 203-A E SEUS PARÁGRAFOS, O §1º AO ART. 205 E O §3º AO ART. 205-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 508/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1913/2024
de 17/12/2024
“ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.357 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 1912/2024
de 12/12/2024
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 1911/2024
de 12/12/2024
"DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1910/2024
de 12/12/2024
"DENOMINA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 1909/2024
de 02/12/2024
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
Lei Ordinária 1908/2024
de 26/11/2024
"ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.092 DE 12 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".