Dá Denominação a Rua e dá Outras Providências".
ESTABELECE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DA TARIFA MENSAL DO SERVIÇO DE ÁGUA POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO EM PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A “HONRARIA PESCADOR PORTOBELENSE” NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O PROJETO ‘VISITE O HORTO MUNICIPAL DE PORTO BELO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CRIA O PROGRAMA CRIANÇA SEGURA NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.