“ALTERA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 33/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoria: BENTO SEBASTIAO VOLTOLINI

O Vereador do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições, notadamente o Art. 122, § 1º, I, do regimento interno, faz saber a todos os habitantes deste   (...)

DISPÕES SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS ALUSIVAS A EDUCAÇÃO INFANTIL E DO DIRETOR DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Célio Roberto Ramos - MDB   

“INSTITUI O DIA DA JUVENTUDE CRISTÃ PORTOBELENSE NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                                                                                               

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PORTO BELO, O DIA DO AGRICULTO E PRODUTOR RURAL”.                                                                                   

“DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DO PODER LEGISLATIVO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"