Concede Título de Cidadão Benemérito à Senhora Ivete Lombardi
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, alterando a redação dos incisos II e V do artigo 90 A.
Veja MaisAltera o artigo 12-A, da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisRevoga o parágrafo único, do artigo 213, da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera e cria dispositivos da Lei Orgânica Municipal, alterando a redação do inciso V do artigo 12 e inclui o inciso XI no artigo 15.
Veja MaisAcrescenta o artigo 47-A na Lei Complementar Municipal nº 281/2021, que institui o novo Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
Veja MaisACRESCENTA O ARTIGO 47-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 281/2021, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAltera a Lei nº 1.182, de 7 de junho 1988, para regulamentar a forma de apresentação de documentos representativos de atos públicos de liberação; regulamenta, em nível municipal, a Lei Federal nº 12.291, de 20 de julho de 2010 e dá outras providências.
Veja MaisDenomina Servidão
Veja MaisInstitui o Prêmio Mulher Empreendedora na Câmara Municipal de Jaraguá do Sul.
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