Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Consulta Projetos de Lei

Autor : NATÁLIA LUCIA PETRY

Projeto de Lei Ordinária 262/2024

de 26/11/2024 (Lei nº 9799/2024)

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais "INSTITUTO TRAVESSIA"

iNSCRIÇÃO cpnj .pdf 110,67KB Declaração não remuneração e funcionamento .pdf 16,97KB Portfolio e fotos das atividades .pdf 17,40MB declaração débi .pdf 156,84KB Certidão .pdf 23,39KB requerimento registrob .pdf 56,46KB estatuto .pdf 989,68KB ata Assembleia .pdf 736,11KB certidão pessoa jutídica .pdf 37,35KB Recibo IR - Instituto Travessia .pdf 65,63KB PL 262 .2024 - Requerimento _ - _declaracoes _assinado (1) .pdf 289,91KB

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 238,20KB Parecer nº 2 - Parecer Relator (Assinatura Digital) .PDF 160,10KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 162,53KB Parecer nº 4 - Parecer Relator (Assinatura Digital) .PDF 160,39KB Parecer nº 5 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Assinatura Digital) .PDF 164,68KB

14/11/2024 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 78,06KB 12/11/2024 - Parecer nº 3 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 85,02KB 12/11/2024 - Parecer nº 5 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 85,73KB

Projeto de Lei Ordinária 121/2024

de 22/05/2024 (Lei nº 9661/2024)

Denomina Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Parecer nº 1 - Parecer Relator (Assinatura Digital) .PDF 113,64KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 116,56KB

21/05/2024 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 75,58KB 14/05/2024 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 84,90KB

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