Câmara Municipal de Jaraguá do Sul _ Consulta Projetos de Lei

Autor : ANDERSON KASSNER

Projeto de Decreto 11/2023

de 13/11/2023 (Lei nº 12/2023)

Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Gerd Edgar Baumer

1

09/11/2023 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 75,96KB

Projeto de Emenda a LOM 1/2023

de 18/10/2023

Altera a redação dos parágrafos 1º do artigo 5º D.

Projeto de Emenda a LOM 2/2022

de 03/08/2022 (Lei nº 9/2022)

Altera o artigo 12-A, da Lei Orgânica Municipal.

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 174,79KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 116,57KB Parecer nº 3 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Assinatura Digital) .PDF 115,33KB

07/07/2022 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 75,12KB 02/08/2022 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 75,78KB 02/08/2022 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 75,03KB 04/07/2022 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 85,18KB 04/07/2022 - Parecer nº 3 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 82,19KB

Projeto de Emenda a LOM 1/2022

de 18/01/2022

Acresce o artigo 45-A na Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul.

Projeto de Emenda a LOM 3/2021

de 15/12/2021 (Lei nº 8/2021)

Revoga o parágrafo único, do artigo 213, da Lei Orgânica Municipal.

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 185,55KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 116,81KB

30/11/2021 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 75,80KB 14/12/2021 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 75,93KB 23/11/2021 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 85,43KB

Projeto de Emenda a LOM 2/2021

de 10/03/2021 (Lei nº 7/2021)

Altera a redação dos parágrafos 1º, 3º e 4º do artigo 15.

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 226,62KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 157,73KB

25/02/2021 - Em 1ª Discussão e Votação - Aprovada 76,10KB 09/03/2021 - Em 2ª Discussão e Votação - Aprovada 69,22KB 18/02/2021 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 105,91KB

Projeto de Emenda a LOM 1/2021

de 25/03/2021

Altera e cria dispositivos da Lei Orgânica Municipal, alterando a redação do inciso V do artigo 12 e inclui o inciso XI no artigo 15.

Parecer nº 1 - Procuradoria Geral Legislativa (Assinatura Digital) .PDF 233,79KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 231,44KB

04/03/2021 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 141,60KB

Projeto de Lei Ordinária 226/2024

de 26/08/2024

Denomina Via Publica.

Histórico .pdf 72,68KB Augusto Tomelin .pdf 88,92KB Carteira de Trabalho .pdf 152,28KB Certidão 01 .pdf 88,92KB Certidão 02 .pdf 78,19KB Certidão de Nascimento .pdf 107,77KB Certidão de Óbito .pdf 82,34KB

Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 116,41KB

27/08/2024 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 85,14KB

Projeto de Lei Ordinária 146/2024

de 13/06/2024 (Lei nº 9686/2024)

Denominação de via pública

Curriculo .docx 12,03KB Certidão de Óbito .jpeg 225,12KB Foto 01 .jpeg 144,98KB Foto 02 .jpeg 73,52KB Foto 03 .jpeg 115,27KB Foto 04 .jpeg 105,75KB Foto 05 .jpeg 155,76KB Foto 06 .jpeg 112,25KB Foto 07 .jpeg 200,90KB

Parecer nº 1 - Parecer Relator (Assinatura Digital) .PDF 114,05KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 116,95KB

11/06/2024 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 74,34KB 11/06/2024 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 86,69KB

Projeto de Lei Ordinária 145/2024

de 13/06/2024 (Lei nº 9685/2024)

Denominação e via pública

FOTO SR . CLAUS .png 3,18MB Certidão de óbito - Claus Melcher .pdf 370,55KB BIOGRAFIA .docx 13,25KB

Parecer nº 1 - Parecer Relator (Assinatura Digital) .PDF 114,04KB Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (Assinatura Digital) .PDF 116,94KB

11/06/2024 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 74,65KB 11/06/2024 - Parecer nº 2 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 86,56KB

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