Concede Título de Cidadão Benemérito à Senhora Margot Adelia Grubba Lehmann
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera o artigo 12-A, da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAcresce o artigo 45-A na Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul.
Veja MaisRevoga o parágrafo único, do artigo 213, da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação dos parágrafos 1º, 3º e 4º do artigo 15.
Veja MaisAltera e cria dispositivos da Lei Orgânica Municipal, alterando a redação do inciso V do artigo 12 e inclui o inciso XI no artigo 15.
Veja MaisAcresce dispositivos à Lei Complementar nº 284, 10 de dezembro de 2021, que Dispõe Sobre as Isenções e Não Incidências Tributárias no Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
Veja MaisDENOMINA VIA PÚBLICA
Veja MaisDispõe sobre a instalação de guaritas em Unidades Escolares Públicas.
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