Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Irineu Krutzsch
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal, alterando a redação dos incisos II e V do artigo 90 A.
Veja MaisAltera o artigo 12-A, da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisRevoga o parágrafo único, do artigo 213, da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera e cria dispositivos da Lei Orgânica Municipal, alterando a redação do inciso V do artigo 12 e inclui o inciso XI no artigo 15.
Veja MaisAcrescenta o artigo 47-A na Lei Complementar Municipal nº 281/2021, que institui o novo Código Tributário do Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.
Veja MaisACRESCENTA O ARTIGO 47-A NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 281/2021, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDenomina via pública.
Veja MaisAutoriza a utilização ou interpretação musical, vocal e ou instrumental de conteúdos de cunho religioso, por munícipes em eventos, festivais ou competições públicas realizados pelo poder público municipal de Jaraguá do Sul.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.