Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Carlos Alberto Chiodini
Veja MaisAltera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação dos parágrafos 1º do artigo 5º D.
Veja MaisAltera o artigo 12-A, da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAcresce o artigo 45-A na Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul.
Veja MaisRevoga o parágrafo único, do artigo 213, da Lei Orgânica Municipal.
Veja MaisAltera a redação dos parágrafos 1º, 3º e 4º do artigo 15.
Veja MaisAltera e cria dispositivos da Lei Orgânica Municipal, alterando a redação do inciso V do artigo 12 e inclui o inciso XI no artigo 15.
Veja MaisAltera e Acresce Dispositivos ao Artigo 18 da Lei Municipal Nº 919/1983
Veja MaisDispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante profissional de saúde ou não, pessoa de sua livre escolha, durante o trabalho de parto, o parto, cesariana, pós-parto ou durante eventual internação do bebê, no município de Jaraguá do Sul.
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