“Institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para
Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública e privada
de ensino do Município."
Veja Mais“INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS
PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.”
Veja MaisDispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do município de Esmeraldas-MG na rede mundial de computadores - internet e dá outras providências.
Veja MaisAcrescenta dispositivos na Lei nº 2.704 de 2021 que “Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Esmeraldas-MG e dá outras providências”, para vedar a prática de nepotismo com ou sem subordinação direta a agente público ou políti (...)
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