Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.704 de 2021 que “Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Esmeraldas-MG e dá outras providências”, para vedar a prática de nepotismo com ou sem subordinação direta a agente público ou políti  (...)

Dispõe sobre a vedação de nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Esmeraldas - MG e dá outras providências.

Dá denominação de  Conceição Imaculada Bastos - Dona Lora a praça situada no Bairro São Pedro e dá outras providências.