“Institui o Programa Interdisciplinar de Participação Comunitária para

Prevenção e Combate à Violência nas escolas da rede pública e privada

de ensino do Município."

“INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS

PÚBLICAS E PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.”

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no sítio eletrônico oficial do município de Esmeraldas-MG na rede mundial de computadores - internet e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos na Lei nº 2.704 de 2021 que “Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Esmeraldas-MG e dá outras providências”, para vedar a prática de nepotismo com ou sem subordinação direta a agente público ou políti  (...)

Dispõe sobre a vedação de nepotismo no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do município de Esmeraldas - MG e dá outras providências.

Dá denominação de  Conceição Imaculada Bastos - Dona Lora a praça situada no Bairro São Pedro e dá outras providências.