DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ESMERALDAS
Veja MaisDá nova redação ao § 2º do artigo 166 da Lei Orgânica de Esmeraldas, acrescentando o inciso IX, as alíneas “a”, “b”, “c” e os parágrafos 7º e 8º
Veja Mais“Dispõe sobre os procedimentos preventivos de combate ao diabetes e à obesidade infantil na rede pública e privada de ensino da cidade de Esmeraldas e dá outras' providências.
Veja MaisInstitui a Semana do Conselheiro Tutelar, no âmbito do Município de Esmeraldas
Veja MaisDispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes em Esmeraldas/MG.
Veja MaisDispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conectividade para as escolas públicas municipais.
Veja MaisCria parâmetros para os gastos com Publicidade e
Propaganda da Administração Pública Direta e
Indireta.
Veja MaisDispõe sobre a concessão de isenção no pagamento de IPTU às pessoas portadoras do câncer e doenças degenerativas ou seus responsáveis legais e dá outras providências.
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