Altera o inciso II do § 1º do art. 25 da Lei nº 2364/2011 que dispõe sobre o Quadro Setorial da Educação do Município de Esmeraldas e Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

Institui a comenda “ Consciência Negra - Memórias de Zumbi dos Palmares” no calendário oficial do Município de Esmeraldas/MG                                           

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para execução de serviços de conservação e melhorias dos acessos das estradas rurais com a utilização de veículos e maquinários da municipalidade e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Esmeraldas/MG o Senhor “ Dr. Lamedy Tiola de Sá .                                                                                             

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Raimundo Cândido Junior.