“Dispõe sobre o destino dos resíduos da poda e do corte de arvores em área pública do Munícipio de Esmeraldas e dá outras providências”.
Veja MaisEstabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço
Público de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Veja MaisDispõe sobre o Programa de Incentivo "AlimentaCão", permitindo a implantação de comedouros e bebedouros para cães e gatos abandonados no Município de Esmeraldas.
Veja MaisInstitui a Política Municipal para Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e de Reconhecimento e Valorização do Patrimônio Cultural Material e Imaterial no Município de Esmeraldas - MG.
Veja MaisDeclara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Frutos do Amor.
Veja MaisDispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Esmeraldas e dá outras providências.
Veja MaisInstitui o Selo Empresa Amiga da Mulher, como medida que contribui para o fortalecimento e cumprimento dos direitos da mulher.
Veja MaisConcede Título de cidadão honorário do Município de Esmeraldas/MG ao Escritor Sidney Rosa Dias, nome Literário “Yendis Asor Said”.
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