Câmara Municipal de Campos Novos

Autor : Celina Maria Manfroi Cassiano Barros
Projeto de Lei Complementar (L) 4/2021
de 28/06/2021

Altera e inclui inciso na Lei Complementar nº 06 de 22 de dezembro de 2017.                                                                                                                                                     

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Projeto de Lei Ordinária (L) 10/2022
de 02/06/2022

Estabelece Normas para Prevenção da Propagação de Doenças Transmitidas por Vetores – Dengue (Aedes aegypti), Febre Amarela (Aedes albopictus), Zika (Aedes aegypti) e Febre Chikungunya (Aedes aegypti e Aedes albopictus) - no Município de Campos Novos e dá Outras Providências.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 9/2022
de 15/06/2022

Institui o Plano Municipal para Humanização da Assistência à Gestante, ao Parto e ao Nascimento em todos os estabelecimentos de saúde do Município de Campos Novos.

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Projeto de Lei Ordinária (L) 2/2022
de 17/02/2022

Assegura o uso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos setores públicos do município de Campos Novos e dá outras providências.                                       

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Projeto de Lei Ordinária (L) 8/2021
de 16/04/2021

DISPÕE QUE O SOM DO TOQUE DA ENTRADA E/OU SAÍDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS, SEJA O HINO DA CIDADE DE CAMPOS NOVOS.

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(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo
(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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