Câmara Municipal de Campos Novos _ Consulta Projetos de Lei

Autor : José Tadeu Guzatti

Projeto de Decreto (L) 1/2021

de 21/10/2021 (Lei nº 8/2021)

VISA CONCEDER A COMENDA "JOÃO GONÇALVES DE ARAÚJO" A ILUSTRES PERSONALIDADES QUE MENCIONA.

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Assinatura Digital) .PDF 124,37KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Assinatura Digital) .PDF 104,97KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento . . .) (Assinatura Digital) .PDF 104,09KB

19/10/2021 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 69,83KB 21/10/2021 - Votação da Redação Final - Aprovada 69,08KB 18/10/2021 - Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 82,18KB 18/10/2021 - Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento...) - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 81,30KB

Projeto de Lei Complementar (L) 4/2021

de 28/06/2021

Altera e inclui inciso na Lei Complementar nº 06 de 22 de dezembro de 2017.

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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