Câmara Municipal de Campos Novos _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Campos Novos

data da última atualização 09/10/2026 22:11

Autor : Claudiomir da Silva

Projeto de Decreto (L) 3/2026

de 18/09/2026 (Lei nº 5/2026)

Concede o Título de "Cidadão Honorário Camponovense" ao senhor "ADRIANO JOSÉ SCUZZIATTO MOZER".

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Assinatura Digital) .PDF 138,84KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Assinatura Digital) .PDF 162,10KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento . . .) (Assinatura Digital) .PDF 116,56KB

17/09/2026 - Votação da Redação Final - Aprovada 76,54KB 17/09/2026 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 76,96KB 17/09/2026 - Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 93,71KB 17/09/2026 - Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento...) - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 90,04KB

Projeto de Decreto (L) 2/2026

de 18/09/2026 (Lei nº 4/2026)

Concede o Título de "Cidadão Honorário Camponovense" ao senhor "ARI CORREA DOS SANTOS".

3 4

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Assinatura Digital) .PDF 140,45KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Assinatura Digital) .PDF 113,88KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento . . .) (Assinatura Digital) .PDF 116,24KB

17/09/2026 - Votação da Redação Final - Aprovada 75,20KB 17/09/2026 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 75,62KB 17/09/2026 - Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 87,44KB 17/09/2026 - Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento...) - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 90,92KB

Projeto de Decreto (L) 1/2025

de 11/09/2025 (Lei nº 6/2025)

Concede o Título de "Cidadão Honorário Camponovense" ao senhor "DELONEI BERGAMO PICOLI".

3 2

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Assinatura Digital) .PDF 130,65KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Assinatura Digital) .PDF 119,96KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento . . .) (Assinatura Digital) .PDF 119,69KB

09/09/2025 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 76,91KB 11/09/2025 - Votação da Redação Final - Aprovada 76,52KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2025

de 02/02/2026

Dispõe sobre a Reestruturação da Composição da Câmara Municipal de Campos Novos e dá Outras Providências.

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 90,30KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2025

de 19/03/2026 (Lei nº 5033/2026)

Institui Ciclo de Palestras Mensais Gratuitas para os Cidadãos e Dá Outras Providências.

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Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Assinatura Digital) .PDF 124,19KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Assinatura Digital) .PDF 118,00KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento . . .) (Assinatura Digital) .PDF 115,99KB

- 74,14KB - 73,76KB - 90,85KB - 90,52KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo

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de 11/09/2025 (Lei nº 6/2025)

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de 02/02/2026

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de 19/03/2026 (Lei nº 5033/2026)

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