Câmara Municipal de Campos Novos _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Claudiomir da Silva

Projeto de Decreto (L) 1/2025

de 11/09/2025 (Lei nº 6/2025)

Concede o Título de "Cidadão Honorário Camponovense" ao senhor "DELONEI BERGAMO PICOLI".

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Assinatura Digital) .PDF 130,65KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Assinatura Digital) .PDF 119,96KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento . . .) (Assinatura Digital) .PDF 119,69KB

09/09/2025 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 76,91KB 11/09/2025 - Votação da Redação Final - Aprovada 76,52KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2025

de 09/12/2025

Institui Ciclo de Palestras Mensais Gratuitas para os Cidadãos e Dá Outras Providências.

2

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Assinatura Digital) .PDF 124,19KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Documento Oficial) .PDF 91,85KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo