Câmara Municipal de Campos Novos _ Consulta Projetos de Lei

Câmara Municipal de Campos Novos

data da última atualização 15/05/2026 22:14

Autor : Claudiomir da Silva

Projeto de Decreto (L) 1/2025

de 11/09/2025 (Lei nº 6/2025)

Concede o Título de "Cidadão Honorário Camponovense" ao senhor "DELONEI BERGAMO PICOLI".

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Assinatura Digital) .PDF 130,65KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Assinatura Digital) .PDF 119,96KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento . . .) (Assinatura Digital) .PDF 119,69KB

09/09/2025 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 76,91KB 11/09/2025 - Votação da Redação Final - Aprovada 76,52KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 17/2025

de 02/02/2026

Dispõe sobre a Reestruturação da Composição da Câmara Municipal de Campos Novos e dá Outras Providências.

1

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Documento Oficial) .PDF 90,30KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 15/2025

de 19/03/2026 (Lei nº 5033/2026)

Institui Ciclo de Palestras Mensais Gratuitas para os Cidadãos e Dá Outras Providências.

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Assinatura Digital) .PDF 124,19KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Assinatura Digital) .PDF 118,00KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento . . .) (Assinatura Digital) .PDF 115,99KB

05/03/2026 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 74,14KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo