Câmara Municipal de Campos Novos _ Consulta Projetos de Lei

Autor : Evandro Galiotto

Projeto de Decreto (L) 1/2025

de 11/09/2025 (Lei nº 6/2025)

Concede o Título de "Cidadão Honorário Camponovense" ao senhor "DELONEI BERGAMO PICOLI".

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Assinatura Digital) .PDF 130,65KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Assinatura Digital) .PDF 119,96KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento . . .) (Assinatura Digital) .PDF 119,69KB

09/09/2025 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 76,91KB 11/09/2025 - Votação da Redação Final - Aprovada 76,52KB

Projeto de Lei Ordinária (L) 1/2026

de 11/02/2026

Dispõe Sobre a Prioridade Absoluta e Proteção Integral da Criança e do Adolescente na Matrícula para Irmãos na mesma Instituição de Ensino.

Projeto de Lei Ordinária (L) 3/2025

de 09/06/2025 (Lei nº 4978/2025)

Dispõe sobre a publicidade dos currículos dos servidores comissionados da administração pública direta e indireta de Campos Novos/SC.

Lei Ordinária 4978 2025 de Campos Novos SC .pdf 124,87KB Lei nº 4 .978 _2025 Dispõe sobre a publicidade dos corrículos (Câmara) .pdf 185,34KB

Parecer nº 1 - Assessoria Jurídica (Assinatura Digital) .PDF 135,78KB Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (Assinatura Digital) .PDF 118,09KB Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento . . .) (Assinatura Digital) .PDF 115,45KB

16/04/2025 - Votação da Redação Final - Aprovada 74,12KB 16/04/2025 - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 74,50KB 28/03/2025 - Parecer nº 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 88,23KB 16/04/2025 - Parecer nº 3 - Comissão de Serviços Públicos (Agricultura,Obras,Transportes Desenvolvimento...) - Em Única Discussão e Votação - Aprovada 88,68KB

(L) identifica Projeto de Lei enviado pelo Legislativo

(E) identifica Projeto de Lei enviado pelo Executivo