Dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos transmissores de doenças e dá outras providências".
Veja Mais"Autoriza a Prefeitura Municipal a remover a fiação de telefonia e internet, sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Conceição do Rio Verde-MG"
Veja Mais"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UM POSTE DE PADRÃO E UMA CAIXA DE LUZ MONOFÁSICA, PARA FAMILIAS ASSISTIDAS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja Mais"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Veja MaisInstitui no Município de Conceição do Rio Verde e no calendário oficial do município o Dia do Maçom.
Veja MaisDispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Veja Mais"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL"
Veja Mais"Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue, medula óssea e aos inscritos no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea – REDOME – no município de Conceição do Rio Verde-MG"
Veja MaisCria a “Sessão Plenária do Estudante” no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Rio Verde-MG
Veja Mais“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NA FORMA DE PIX OU CARTÃO DE DÉBITO.”
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